Da Necessidade

A sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, onde funciona seu órgão de administração a Procuradoria Geral de Justiça, localiza-se a Av. Coronel Teixeira, 7995 - Nova Esperança em Manaus. Sua atual estrutura acomoda 21 Procuradorias, 5 centros de apoio operacional às promotorias, o gabinete do Procurador-Geral, a Secretaria Geral do MP, a Corregedoria e a Ouvidoria do MP, o plenario para reuniões do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do MP, um auditório, a assistência militar ao órgão, o protocolo, as promotorias de: fazenda pública, meio ambiente, cidadania e direitos humanos, patrimônio público, massas falidas, defesa do consumidor, controle externo da atividade policial, núcleo apoio no combate ao crime organizado,  o centro de triagem, bem como as atividades administrativas de planejamento, administração, orçamento e finanças, patrimônio, transportes, tecnologia da informação, entre outros.

O quadro de pessoas que trabalham no edifício, conta com aproximadamente 370 indivíduos entre membros, servidores, colaboradores, estagiários e a assistência militar. As atividades vêm sendo modernizadas e o redimensionamento do espaço físico é necessário visando adequá-lo às atividades desenvolvidas e prepará-lo para receber os novos integrantes do quadro de membros e servidores, que deverão ser acrescidos a partir de 2009 (cerca de 120), bem como no atendimento a população que procura diariamente o Ministério Público na busca do auxilio a justiça.

Por esse motivo, a PGJ-AM decidiu pela construção de um prédio anexo a sede visando dar condições de trabalho ao desenvolvimento do serviço público e no atendimento à população. Esse anexo, com 04 (quatro) pavimentos, será construído ao largo do terreno pertencente a PGJ, e terá a finalidade de acomodar os departamentos e secções administrativas do órgão, mantendo a atividade Ministerial no prédio principal, que inclusive abrigará novas Promotorias de Justiça.

Assim, desencadeou-se desde outubro de 2007 um procedimento com vistas a licitação para contratação de uma empresa especializada para construção do prédio anexo, após os preparativos das plantas e do projeto a cargo do auxilio da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura - SEINF. O certame foi conduzido por comissão de licitação do MP e finalizado em junho de 2008, no qual chegou-se ao vencedor. Após a assinatura do contrato, e criação da comissão de acompanhamento da obra, esta tem seu início programado para setembro de 2008 com a emissão da ordem de serviço.