Leda Albuquerque toma posse no cargo de PGJ e vai chefiar o MP-AM no biênio 2018-2020
A solenidade de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça foi realizada nesta segunda-feira, 15 de outubro, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse no cargo e vai chefiar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) no biênio 2018-2020.
No último dia 10 de setembro, Leda Albuquerque já havia sido aclamada pela classe como a mais votada, com votação histórica de 123 votos, a maior já alcançada por um candidato ao cargo de PGJ no MP-AM. A nomeação por decreto governamental, assinado pelo Goverrnador Amazonino Mendes, aconteceu no dia seguinte à eleição da lista tríplice.
A cerimônia foi prestigiada por autoridades civis e militares, chefes ou representantes dos poderes, Membros e servidores do Ministério Público, além de parentes e amigos da nova PGJ.
Compuseram a mesa de autoridades a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Eleonor de Souza Saunier, o Chefe da Casa Civil, Arthur Zahlut Lins, representando o Governador do Estado, o Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Yara Lins, o Deputado Estadual Josué Neto, representando o presidente da Aleam, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yêdo Simões de Oliveira, vereador Walace Oliveira, representando a Câmara Municipal de Manaus, Superintendente da Suframa, Appio Tolentino, e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior, o General de Brigada Marcus Fontoura de Melo, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Simões, o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Lauro Tavares, e o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Benedito Torres Neto.
Também vieram especialmente para a cerimônia os Procuradores-Gerais de Justiça Márcio Augusto Alves, do Amapá, Cleandro Alves de Moura, do Piauí, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, do Acre e Sandro José Neis, de Santa Catarina, além do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Lauro Machado Nogueira e do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima.
O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro fez discurso de despedida antes de empossar a nova PGJ, destacando a preocupação em estruturar a Instituição com materiais humano e físico, citou a realização de concurso público para Promotores, construção e reforma de sedes próprias no interior, melhor acesso à internet para a Promotorias fora da capital e aquisição de equipamentos para combate à corrupção. “Concluo essa etapa da minha vida me considerando mais sereno, mais polido, mais sensível e cada vez mais apaixonado pelo que faço. Foram 4 anos de grandes dificuldades, grandes desafios, mas acima de tudo, um período de aprendizado e grande satisfação”, afirmou Fábio Monteiro.
Ao agradecer a nova Procuradora-Geral pela parceria, se emocionou e desejou sorte: “Sucesso minha amiga nessa nova jornada que se inicia, que Deus lhe abençoe”, concluiu.
Já empossada no cargo de PGJ, a doutora Leda Albuquerque foi saudada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AM. “A sua competência, a sua ousadia, serenidade, bom senso e a sua simplicidade servirão de base para o seu sucesso.Que todas as forças divinas iluminem a sua caminhada”, desejou o Procurador de Justiça Nicolau Libório.
O Presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Benedito Torres Neto, também saudou a Procuradora-Geral, ressaltando a importância que ela terá no Conselho para a defesa da Constituição. “Hoje mais uma grande amiga se junta a nós naquele trabalho em Brasília incessante para que possamos preservar as prerrogativas do MP, o que na verdade não passam de um instrumento para a defesa da sociedade. Vamos defender a Constituição porque estaremos defendendo o Brasil”, disse o Presidente do CNPG.
A Procuradora-Geral de Justiça fez um discurso de agradecimento e elencou linhas de trabalho que vai seguir à frente órgão ministerial. “Nós temos problemas sérios com relação ao feminicídio, problemas sérios com a violência familiar e, sem dúvidas, esses serão problemas que serão enfrentados por mim e pelo Ministério Público. Nós temos colegas valorosos que atuam nos juizados, na Maria da Penha e com certeza nós vamos focar com muita eficácia e resolutividade nestes problemas que agridem a nossa sociedade, que agridem as famílias do nosso país, além do trabalho de combate à corrupção e ao crime organizado”, disse a PGJ.
A Procuradora-Geral ressaltou a necessidade de se respeitar os direitos humanos. “Esse momento não pertence apenas à Procuradora-Geral de Justiça que agora toma posse, mas a cada Promotor e Procurador que acalenta o desejo de construir o perfil institucional de um Ministério Público cada vez mais moderno, pujante, resolutivo,eficiente, voltado para o planejamento, contribuindo para a consecução de uma sociedade pautada no respeito aos direitos humanos. Assumo hoje a chefia do MP amazonense consciente de que o poder é efêmero e tudo o que permanece são as escolhas que fazemos e o legado do serviço que prestamos à sociedade, ávida pela garantia e o reconhecimento dos seus direitos”, concluiu a Procuradora-Geral.
Currículo
A nova Chefe do Ministério Público é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1988), foi Delegada de Polícia com atuação na delegacia da mulher (93/95), é professora universitária da UFAM, Mestre em Direito e Políticas Públicas (CEUB/ 2008), ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1996.
É Promotora de Justiça há 22 anos, atuando inicialmente na Comarca de Parintins (1996) e, já na capital, assumiu a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4ª Vara Criminal.Também exerceu atividades no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-AM e os cargos de Secretária-Geral e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (2014/2018).
