MP-AM e MPF intensificam monitoramento nas ações de combate à epidemia de sarampo
Na manhã desta segunda-feira, 13 de agosto, representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) se reuniram na sede do MP-AM para divulgar as estratégias de combate à epidemia de sarampo que atinge Manaus.
Na última sexta-feira, 10 de agosto, o MP-AM e o MPF emitiram recomendação ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus que, por meio das suas secretarias de Saúde e Educação, promovam ampla campanha de divulgação do surto de sarampo que atinge a Capital , alertando a população e líderes comunitários para os riscos da doença, a importância da vacina, a obrigação que os responsáveis têm de vacinar e para as penalidades que pode sofrer quem não vacinar suas crianças e adolescentes. Os MPs também recomendaram que os casos de omissão de pais e responsáveis quanto ao dever de imunizar os jovens sejam encaminhados ao Conselho Tutelar.
Os Ministérios Públicos constataram que a vacinação nas escolas não atingiu a meta esperada, sendo necessário realizar a busca ativa de quem ainda não foi imunizado contra a doença. De acordo com boletim epidemiológico da cidade de Manaus, já são 6693 casos notificados, 723 casos confirmados de sarampo e 276 casos descartados. As zonas norte e leste da Capital são as que concentram o maior número de casos, mais de 70% do total registrado no município. “Se os pais não apresentarem na data, a escola vai notificar os pais a comparecer para justificar o porquê de o filho não ter tomado a vacina, caso nenhuma medida tenha sucesso será acionado o conselho tutelar para que faça as protetivas dessas crianças que não foram vacinadas, e, em último caso, o Ministério Público será comunicado de cada caso específico em que a vacina não foi realizada. A vacinação é um direito da criança, o pai, por ter o poder familiar, tem o dever de garantir essa vacinação e pode sim ser responsabilizado. A princípio, pode ser cobrada uma multa, os pais podem ser obrigados a pagar essa multa por descumprir essa obrigação, o que pode chegar até a vinte salários de referência”, explicou a Promotora de Justiça Cláudia Câmara.
Segundo a Procuradora da República, Bruna Menezes, os MPs têm acompanhado as ações do poder público para conter o surto de sarampo, inclusive para ter em mãos dados oficiais sobre a evolução do quadro epidemiológico da doença no estado e da cobertura vacinal. “O poder público está lutando para avançar na vacinação para superar aquela ineficiência de anos anteriores e a gente precisa convencer os pais, pois se sabe que há muitas notícias falsas sobre a vacinação. O importante é que, na dúvida, as pessoas busquem o sistema de saúde e se vacinem, porque estamos falando de fato que é uma doença que pode ser fatal e tem uma repercussão coletiva muito significativa”, afirmou a Procuradora.
Promotores de Justiça vão monitorar vacinação no interior
Durante a coletiva de imprensa, o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro anunciou que fez recomendação aos Promotores de Justiça que atuam no interior do Amazonas, para que monitorem, cobrem e fiscalizem as ações para imunizar a população contra o sarampo. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde apontam que a cobertura vacinal nos municípios tem ficado muito abaixo da meta. “O percentual que deve-se considerar satisfatório é por volta de 95% e muitos municípios estão abaixo disso, então o caminho que há nesse momento é fazer uma recomendação para os promotores do interior, fazer tratativas junto ao poder público no sentido de melhorar essa cobertura vacinal, bem como uma recomendação diretamente à Associação dos Municípios para que os próprios prefeitos sejam convocados a se unir nesse trabalho. Não queremos alarmar, mas o interior está deixando muito a desejar na cobertura vacinal e isso precisa ser mudado”, alertou o Procurador-Geral.
Para o Diretor Presidente da FVS, Bernardino Albuquerque, o município de Manacapuru teve uma queda na incidência de sarampo, mas o número de casos já confirmados no município é considerado muito alto, 256. “Manacapuru teve uma diminuição significativa na ocorrência de casos, entretanto, é um município que tem já 256 casos confirmados e, nos outros municípios, a média está em torno de 10 casos em cada um desses municípios”, destacou.
O Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, diz que há 18 anos não havia caso registrado de Sarampo em Manaus, por isso houve a tendência natural do sistema se acomodar, mas diante do quadro atual é preciso mudar o comportamento. “A nossa população precisa estar vacinada, a gente espera que com essas medidas que estamos adotando, com a ajuda do Ministério Público, estamos tentando erradicar o mais rápido possível o sarampo da cidade de Manaus. O Brasil não tem uma boa cobertura vacinal e já há casos de sarampo em outras localidades do Brasil, Rio de Janeiro e Porto alegre, a gente precisa vacinar a população para ficarmos livres dessa ameaça”, destacou.
