Sarampo - MP-AM e MPF recomendam ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus que cobrem de responsáveis vacinação de estudantes nas escolas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendação ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus que, por meio das suas secretarias de Saúde e Educação, promovam ampla campanha de divulgação do surto de sarampo que atinge o município de Manaus, alertando a população e líderes comunitários para os riscos da doença, a importância da vacina, a obrigação que os responsáveis têm de vacinar e para as penalidades que pode sofrer quem não vacinar suas crianças e adolescentes. Os MPs também recomendaram que os casos de omissão de pais e responsáveis quanto ao dever de imunizar os jovens sejam encaminhados ao Conselho Tutelar. A recomendação foi encaminhada aos governos do Estado do Amazonas e do Município nesta sexta-feira, 10 de agosto de 2018.
“Verificamos que a vacinação nas escolas não atingiu a meta esperada. Precisamos fazer a busca ativa dessas crianças e adotar medidas que garantam que essa cobertura vacinal possa se dar dentro dos índices esperados. Estamos enfrentando uma epidemia de sarampo, e temos de adotar medidas eficazes para garantir que a vacinação aconteça, principalmente em crianças. A vacinação é um direito das crianças e um dever dos pais”, disse a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54ªProdhsp), que assina a recomendação. Também assinam o documento, a Promotora de Justiça Nilda Silva de Souza, da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e a Procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva, do MPF.
Na recomendação, o MP-AM e o MPF argumentam que o município de Manaus encontra-se em situação de emergência em razão de surto de sarampo, pois, de acordo com boletins epidemiológicos apresentados pelas autoridades sanitárias, a doença já provocou aproximadamente 5000 casos notificados e 602 casos confirmados da doença, havendo, inclusive, o registro de uma morte por sarampo.
A iniciativa pretende chamar os pais e responsáveis pelos alunos à responsabilidade que têm quanto à imunização das crianças e jovens, a vacinação nas escolas, embora possa auxiliar significativamente o controle do surto de sarampo, não sensibilizou ainda a população de forma efetiva, havendo registro de alto número de ausências nos dias de vacinação nas escolas.