Prefeitura de Coari cancela festas para pagar servidores e pensionistas

CANCELA CARNAVAL

 

A Prefeitura de Coari cancelou a realização do Coarifolia 2018. A decisão do prefeito Adail Filho foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (08/02). Depois de confirmar o Carnaval, na última terça-feira, com contratação de bandas e trios, se sensibilizou e decidiu seguir a recomendação do Ministério Público Estadual, anulando todos os contratos de um processo seletivo aberto pelo município.
 
O Promotor de Justiça, Flávio Mota, emitiu notificação ao prefeito recomendando que não fosse realizado gasto com o carnaval ou qualquer outro evento até que a Prefeitura pagasse os salários dos meses de novembro e dezembro e o 13º salários dos servidores relativos a 2016, além do pagamento dos aposentados e pensionistas.
 
O Ministério Público também pediu que a Prefeitura de Coari apresentasse um planejamento de pagamento em atraso dos servidores e aposentados referente ao fim de 2016, num prazo de 10 dias.
 
A Prefeitura alegou que não tinha como fazer os pagamentos que estavam em atraso porque os documentos da folha de pessoal tinham sumido, responsabilizando a gestão anterior.
 
No entanto, segundo entendimento do MP, a dívida com os servidores não é do gestor anterior, mas do poder Executivo, e argumentou que os servidores não poderiam ser penalizados.
No início desta semana, o Prefeito de Coari já havia cancelado a licitação com as empresas de eventos NP Produções Shows e Eventos Ltda e Arsenal Serviços de Produções de Eventos Ltda, contratadas por R$ 10, 2 milhões, pelo período 12 meses. No fim de janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ªPJC), que tem como titular o Promotor Weslei Machado, havia ajuizado Ação Civil Pública com pedido de liminar para impedir a prefeitura do município de contratar as empresas que venceram o Pregão Presencial nº 106/2017, realizado em 08 de janeiro de 2018, e seriam contratadas para prestar serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiro químico e demais estruturas necessárias na realização de eventos para a Prefeitura Municipal de Coari pelo período de 12 meses.

“Para além de buscar punições, o MP busca formar parcerias para resolver os problemas da sociedade, então a gente fica satisfeito que a prefeitura tenha tomado essa decisão de acatar a nossa recomendação e anular a licitação de mais de R$10 milhões, e também tenha decidido a não realizar as festas do carnaval 2018 enquanto estão pendentes os pagamentos de salários e aposentadorias dos servidores municipais, nesse ponto a Prefeitura demonstrou parceria com o MP”, afirmou o Promotor.


Últimas Notícias
MP-AM denuncia escrevente cartorário por falsificação de documento oficial em Manicoré

Notícias
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, ofereceu à...
CSMP divulga listas de inscritos em processos de Remoção no Interior e na Capital

Notícias
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas publicou, na edição do dia 18 de abril de 2018, do...
Ceaf apresenta Coletânea de Atos Administrativos 2017

Notícias
Está disponível no portal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) a edição de 2017 da Coletânea de...
Ceaf promove treinamento em mediação de conflitos para membros e servidores

Notícias
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza, nos...