Manacapuru - MP-AM promove discussão sobre lixo em audiência pública

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (1ªPJ), realizou uma audiência pública para discutir o tratamento dado ao lixo e a atuação dos trabalhadores da área de reciclagem no município, diagnosticar problemas e propor soluções. Com o tema “Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos Sólidos e Proposta de Coleta Seletiva em Manacapuru-AM”, o evento reuniu vereadores, secretários municipais, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de movimentos e associações de catadores. A audiência aconteceu no dia 10 de outubro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru.


“O objetivo da audiência pública foi a apresentação do diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos em Manacapuru e, depois, uma proposta de implantação de um programa de coleta seletiva na cidade. A apresentação da Prefeitura demonstrou que o diagnóstico ainda está incompleto na zona urbana e sequer foi iniciado na zona rural. O que gera uma certa preocupação sobre as próximas etapas. Por isso marquei uma reunião em novembro, para acompanhar de perto esses desdobramentos da audiência pública”, disse o titular da 1ª PJ, Vitor Fonsêca.


As intervenções na audiência evidenciaram que em Manacapuru, assim como em quase todas cidades de médio e grande porte no estado, existem várias inadequações no tratamento do lixo: o depósito, ao invés de ser um aterro sanitário com piso impermeável, é um lixão localizado próximo a áreas ambientais protegidas e corpos hídricos; não há tratamento diferenciado entre resíduos (recicláveis) e rejeitos; o lixo hospitalar é tratado como lixo comum;

 

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Além dos problemas ambientais, o lixo em Manacapuru atinge diretamente uma parcela da população, os catadores, que vivem diretamente do lixo, trabalhando com reutilização e reciclagem.  Muitas vezes trabalhando com os filhos na retirada de material para reciclagem, eles são expostos ao risco de contaminações e acidentes.
“Ouvimos várias associações municipais de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e eles relataram muitos obstáculos, muitos problemas, além, obviamente, da indignidade do trabalho deles de catar lixo no lixão. É obvio que a implantação de um programa de coleta seletiva é muito mais digno, muito mais humano para estes catadores. Daí a importância e a urgência da implantação dessa coleta seletiva”, argumentou o Promotor de Justiça.

 

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A representante da Associação Nacional dos Catadores, Sra. Irineide Lima, afirmou que o os trabalhadores da reciclagem não querem ser vistos ou tratados como “coitadinhos” e que os movimentos desses trabalhadores têm direito de participar das discussões. Ela argumentou que os catadores não são responsáveis pelos resíduos sólidos, e querem, ser incluídos na atividade de coleta seletiva de maneira mais ampla e efetiva. Para ela, não adianta fechar o lixão se os catadores  permanecerem no local de forma insalubre.

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