“Carta de Manaus” reforça combate ao crime organizado depois de encontro no MP-AM

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Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Amazônia Legal, Chefes e representantes do Comando Militar da Amazônia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Comando da Polícia Militar do Amazonas e Consulados da Colômbia e do Peru participaram nesta quarta-feira, 11 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), do I Encontro de Órgãos de Persecução Penal da Amazônia Legal, Colômbia e Peru. O objetivo da reunião foi compartilhar informações e experiências exitosas no combate ao crime organizado nos limites da região amazônica.

 

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O Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, fez a abertura do evento e destacou a importância da presença e compromisso de todos nesse esforço para conter a criminalidade na região, se organizando melhor e compartilhando informações. “O maior objetivo é que nós tenhamos condição de botar no papel aquilo que já deveria estar efetivado há muito tempo, ou seja, o compartilhamento de informação contra a criminalidade organizada por parte de todas as instituições. Hoje, o assunto é tratado de forma bilateral, quer dizer, um órgão se comunica com o outro em uma situação pontual quando o caso requer, e não todos os órgãos de forma sistêmica, harmônica e de forma contínua. Então, a ideia é reunir todos que combatem o crime, principalmente essa questão do narcotráfico, porque uma das principais preocupações é com a tríplice fronteira. A droga e as armas têm entrado e reforçado as facções criminosas, causando desdobramentos, tanto na parte da segurança pública, quanto também no sistema prisional dos estados”, ressaltou o PGJ

 

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Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo d´Albuquerque Lima Neto, o Ministério Público do Acre já realiza intercâmbio de informações com instituições estratégicas até de outros países sobre facções criminosas que atuam no estado, o que tem surtido efeito positivo nos últimos anos. “Isso facilitou demais o trabalho, tivemos no início deste ano a denúncia de quase 600 pessoas envolvidas com facções, isso somente em Rio Branco”, salientou o Procurador.  

O Chefe de Operações do Comando Militar da Amazônia, General de Brigada Algacir Polsin, fez uma apresentação sobre a atuação do Exército na região de fronteira. “É importante destacar que cada agência tem as suas missões constitucionais, o exército brasileiro particularmente, por meio de leis complementares, tem atribuições repressivas na faixa de fronteira contra ilícitos transnacionais e ambientais. Mas não adianta nós trabalharmos de uma maneira isolada, nós temos sempre de nos integrar juntando as nossas capacidades, superando as dificuldades e deficiências para que atinjamos, por meio dessa sinergia, resultados mais significativos. É muito importante que nós mantenhamos sempre essa ligação e busquemos aperfeiçoar esse trabalho permanentemente”, afirmou o General.

 

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Durante a reunião técnica, o Secretário Executivo de Segurança Pública do Amazonas, Amadeu Soares, foi enfático ao dizer que tudo o que passa pela fronteira chega à Manaus e às cidades do interior, interferindo na criminalidade, como o tráfico de drogas, tráfico de armas e até o tráfico de pessoas. “Então a estratégia estadual de fronteiras está alinhada com a estratégia nacional de fronteiras com relação ao enfrentamento dos crimes transnacionais, e nós precisamos agora da determinação do Governador Amazonino Mendes e do Secretário Bosco Saraiva para que nós possamos melhorar a cooperação entre as agências, para interiorizar as ações, para que nós possamos somar com os órgãos federais que são competentes pelas ações de fronteiras, somar esforços com eles para que a gente possa reduzir esse crimes e, em contra partida, reduzir a chegada de armas e drogas na nossa capital, no restante do país e até em outros continentes”, afirmou o Secretário.

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Também estiveram presentes ao encontro, coordenadores dos Gaecos ((Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) vinculados aos Ministérios Públicos Estaduais. “Nós Consideramos esse evento um divisor de águas porque estamos trazendo todos os nossos colegas Procuradores-Gerais e Coordenadores dos Gaecos regionais da região norte para debatermos um tema que é latente e chega a ser manifesto, que é a questão das organizações criminosas”, disse o Coordenador do Gaeco/MP-AM, Procurador de Justiça Mauro Veras.

Ao fim de encontro, foi assinada a Carta de Manaus sobre Interlocução Pró-Persecução Penal e Ações Investigativas entre Agentes Públicos Competentes, a fim de que todas as instituições presentes firmem compromisso com a cooperação e a articulação, de forma célere, nas atividades de prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à malversação de recursos públicos e às organizações criminosas.

 

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“ Foi extremamente salutar, todos os órgãos fizeram exposições de boas práticas adotadas por eles, bem como a assinatura da Carta de Manaus deixa muito claro a imperiosa necessidade de compartilhamento de informações. Para que se tenha uma noção, durante o encontro, os Gaecos já compartilhavam dados e tecnologias, para que aquilo que era tratado no plenário, o que culminou na assinatura da Carta, seja efetivamente implementado”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro.

 

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Composição da mesa de trabalho

Carlos Fábio Braga Monteiro – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas;
Mauro Roberto Veras Bezerra – Procurador de Justiça – Coordenador do Gaeco/MP-AM;
Jussara Maria Pordeus e Silva – Procuradora de Justiça – Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas;
Carlos Coelho- Procurador de Justiça;
Jefferson Neves de Carvalho – Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais;
Luís Fernando Cabral Barreto Júnior – Promotor de Justiça, representando o Ministério Público do Estado do Maranhão;
Gilberto Valente Martins – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará;
Oswaldo d´Albuquerque Lima Neto – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre;
Elba Christine Amarante de Moraes – Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Roraima;
Mauro Benedito Pouso Curvo – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso;
Airton Pedro Marin Filho – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia;
Márcio Augusto Alves – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá;
André Estevão Ubaldino Pereira – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais;
CEL PM Raimundo Álvaro Leite Cavalcante – SubComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, representando o Comandante-Geral;
Amadeu da Silva Soares, Secretário-Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, representando o Secretário de Segurança; 
Mariolino Brito dos Santos – Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas;

Edmilson da Costa Barreiros Júnior – Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas;
General de Brigada Algacir Antônio Polsin – Chefe de Operações do Comando Militar da Amazônia;

Pablo Oliva Souza – Delegado de Polícia Federal, representante da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas;

Isa Mary de Carvalho Lima – Superintendente Substituta da Controladoria Geral da União no Amazonas;

Sandy Alcântara – Representante do Consulado do Peru em Manaus;

José Gilberto Rojas – Cônsul da Colômbia em Manaus.


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