Campanha “Justiça pela Paz em Casa” realiza mutirão para dar agilidade aos processos de violência contra mulher
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) iniciaram nesta segunda-feira, 18 de setembro, o “Mutirão” de audiências para reduzir o número de processos relativos à violência doméstica contra a mulher na capital.
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a segunda edição da campanha “Justiça pela paz em Casa” iniciou nesta manhã e vai até a próxima sexta-feira, 22 de setembro.
De acordo com o Promotor de Justiça Davi Câmara, que atua no Primeiro Juizado Especial no Combate à Violência doméstica e familiar contra a Mulher, as condutas delituosas mais frequentes verificadas nas audiências são os crimes de ameaça, lesão corporal e contravenção penal de vias de fato. Segundo o Promotor, “o mutirão é decorrente de uma orientação nacional em que o Ministério Público faz parte para dar celeridade ao julgamento dos processos, evitando a prescrição dos mesmos, caso eles não sejam avaliados a tempo”.
Para esta semana,o 1º Juízado Especializado no Combate à Violência contra a mulher, localizado na Avenida Autaz Mirim, na zona leste da capital, pautou 600 audiências.
A Juíza Ana Lorena Gazzineo destacou a importância do mutirão de audiências pela paz em casa. “As audiências acontecem com a finalidade de dar mais agilidade nos processos envolvendo a violência doméstica, para isso contamos com a colaboração de três juízes e três promotores de justiça. Esperamos obter o sucesso das outras edições, onde conseguimos reduzir o número de processos e dar agilidade a eles.”
Vitória Barbosa, de 38 anos, uma das vítimas com audiência marcada para esta segunda-feira, foi violentada pelo próprio companheiro em 2015. Para ela, o mutirão permite que casos desse tipo, mesmo depois de algum tempo, não fiquem impunes, “Sofri violência física e psicológica e tinha muito medo de denunciar o meu companheiro, agora estou aqui para a audiência graças ao mutirão.”
No 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado no bairro Educandos, zona sul de Manaus, foram pautadas 603 audiências que devem acontecer até a próxima sexta-feira.
