MP-AM participa de audiência pública para elaborar Base Nacional Comum Curricular
A Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, titular da 59.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e à Educação (PRODHED), e a pedagoga Silvia Alvarenga acompanharam na última sexta-feira, 7 de julho, a primeira das cinco audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A base será o documento norteador da elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental de todo o país.
Até setembro haverá um encontro em cada região do país para auxiliar os membros do CNE a preparar um parecer sobre a Base, que demonstre as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro.
Além do parecer, o CNE vai elaborar projeto de resolução sobre a BNCC, e ambos serão encaminhados ao MEC. A partir da homologação da Base, começa o processo de formação e capacitação dos professores e o apoio aos sistemas de educação estaduais e municipais para a construção e adequação dos currículos escolares.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, a BNCC trará igualdade e equidade para os estudantes. “Ela vai apontar o que todos os alunos do Brasil, de todas as regiões, precisam saber”, afirmou.
Além do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), participaram da audiência representantes de órgãos e entidades da área da educação, especialistas, trabalhadores do segmento e sociedade civil. As sugestões apresentadas ao longo do evento, de acordo com o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, vão nortear o processo de identificação das demandas indicadas em cada uma das regiões do país. “Estamos aguardando o encaminhamento do MEC sobre a parte relativa ao ensino médio para, na sequência, fazer a aprovação”, disse. A expectativa do CNE é que as primeiras partes da Base sejam aprovadas até novembro deste ano.
O secretário estadual de educação do Amazonas, Arone Bentes, que participou da audiência, falou sobre a necessidade de valorização dos aspectos culturais e regionais não só para a educação amazonense, como para o restante do país. Bentes lembrou que o Amazonas é um estado de dimensões colossais e qualquer documento que vise reger a educação básica fundamental precisa da participação do estado. “A secretaria de educação colabora para que esse debate seja expressivo e que, de fato, nós tenhamos um norteamento das ações de educação aqui no estado”, enfatizou.
A próxima audiência está agendada para o dia 28 de julho, no Recife, e contemplará a região Nordeste. Em agosto, haverá encontros nas regiões Sul e Sudeste. O último será em setembro, em Brasília. Todas os eventos são abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo Canal Futura e pela internet.
