MP-AM disponibiliza “Banco de Peças Jurídicas” no site institucional
A partir desta sexta-feira, 23 de junho, está disponível no site institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) a nova ferramenta “Banco de Peças Jurídicas”.
O serviço foi idealizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e desenvolvido por técnicos do Setor de Sistemas de Informação do MP-AM.
O aplicativo permite que peças jurídicas processuais e extrajudiciais elaboradas por Membros da instituição ao longo da atividade ministerial sejam coletadas e sirvam como referência a futuros trabalhos, estando disponibilizadas para consulta no site.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Ceaf Wandete de Oliveira Netto, o objetivo foi criar um mecanismo de consulta o qual pode respaldar a atuação de Promotores e Procuradores de Justiça baseada em trabalhos já realizados. “A ideia do aplicativo é compartilhar, dividir o conhecimento jurídico nas mais variadas áreas de atuação do Ministério Público”, destacou a Promotora.
O Ícone do “Banco de Peças Jurídicas” está localizado na barra de ferramentas do portal do MP-AM. O Membro deve disponibilizar a peça jurídica identificando a área de atuação, o tipo de peça e o assunto. A consulta é feita por área, assunto, tipo de peça, descrição e pelos termos da peça jurídica.
Segundo Genner Maia, Chefe do Setor de Sistemas de Informação, foi desenvolvido um sistema ágil de busca. “Utiliza uma busca avançada que permite o usuário consultar por termos específicos das peças e fornece o resultado rapidamente, facilitando muito a consulta”, atesta Genner.
O aplicativo também disponibiliza resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
