Edital Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Promotoria: 49ª PRODEMAPH
Local: Escola Municipal Waldir Garcia, situada na Rua Pico das Águas, Bairro de São Geraldo.
Data: 24/09/2018, das 9 as 12 horas.
Objeto: Convocar AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais, visando garantir o efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública ao direito à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações que, direta e indiretamente, estão sendo afetadas pelas alterações antrópicas no solo e nos cursos d’água que integram as Bacias em que estão inseridos os Igarapés Cachoeira Grande, Mindu e Franceses.

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