CSMP divulga inscritos para remoção à 1.ª PJ de Manacapuru_Mer

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Exmo. (a) Sr. (a) Promotor (a) de Justiça,

O C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS À REMOÇÃO PARA A 1.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MANACAPURU_MER.

Publicação no Dompe: 13.08.2021;

Prazo para Impugnação ou Reclamação: 16 a 18.08.2021 (3 dias).

PRAZO PARA DESISTÊNCIA:

MERECIMENTO: Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Art 1º Fica alterado o art. 4º, da Resolução nº 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao Início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.

C/C Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021, publicada no Dompe em 21.05.2021). Modifica o Assento n.º 001/2018-CSMP: “PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.” 

Respeitosamente,

Secretaria dos Órgãos Colegiados