CSMP divulga inscritos para remoção à PJ de Presidente Figueiredo_Mer
Exmo. (a) Sr. (a) Promotor (a) de Justiça,
O C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS À REMOÇÃO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO_MER.
Publicação no Dompe: 03.08.2021;
Prazo para Impugnação ou Reclamação: 04 a 06.08.2021 (3 dias).
PRAZO PARA DESISTÊNCIA:
MERECIMENTO: Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Art 1º Fica alterado o art. 4º, da Resolução nº 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao Início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.
c/c Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021, publicada no Dompe em 21.05.2021). Modifica o Assento n.º 001/2018-CSMP: “PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.”
Respeitosamente,
Secretaria dos Órgãos Colegiados
