CSMP divulga Lista de Inscritos à remoção para a PJ de Borba_Mer
Exmo. (a) Sr. (a) Promotor (a) de Justiça,
O C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS À REMOÇÃO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BORBA_MER.
Publicação no Dompe: 10.11.2020;
Prazo para Impugnação ou Reclamação: 11 a 13.11.2020 (3 dias úteis).
PRAZO PARA DESISTÊNCIA:
MERECIMENTO: Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Art 1º Fica alterado o art. 4º, da Resolução nº 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao Início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.
Respeitosamente,
Secretaria dos Órgãos Colegiados
