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PGJ prestigia inauguração de novas instalações da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, prestigiou, ontem, 16 de maio de 2017, a inauguração das novas instalações da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus (VEP). O novo local de funcionamento da VEP permanece no Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, ocupando, agora, o 5º andar do prédio. Com área de 244 metros quadrados, as novas instalações oferecem mais conforto no atendimento aos jurisdicionados, contribuindo para o melhor desenvolvimento das atividades da VEP junto ao público.
O Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro parabenizou a gestão do desembargador Flávio Pascarelli pela iniciativa, destacando a otimização do serviço prestado à população. “Ganha o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e a população, que é a destinatária do nosso trabalho”, declarou. O Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MP-AM) atua junto à VEP por meio das 23ª Promotoria de Justiça, onde funciona o promotor Walber Diniz, e 24ª Promotoria de Justiça, onde atua o promotor Álvaro Granja de Souza. Dentre as novidades, a nova sala de audiências da VEP foi formatada no modelo de mini-auditório, onde poderão ser feitas as audiências da unidade judicial e também as palestras promovidas pelas profissionais do setor Psicossocial.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, fez a inauguração, na presença do diretor do fórum, desembargador Domingos Chalub; do juiz titular da VEP, Luís Carlos Honório de Valois Coelho; da presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juíza Mônica Cristina do Carmo; do defensor público-geral em exercício, Antônio Cavalcante; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; dentre outros convidados.
A nova área da VEP está dividida em salas para a realização do atendimento de Psicologia e Serviço Social (com recepção); para audiências; gabinete do juiz; assessoria; secretaria, com recepção; arquivo; copa e banheiro. As mudanças no layout interno foram feitas pela equipe da Divisão de Engenharia do Tribunal com apoio dos profissionais do setor de Manutenção, utilizando recursos próprios.
Em seu discurso, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, lembrou das orientações da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião com os presidentes dos TJs de todo o País, para que os Tribunais dêem maior atenção às Varas de Execução Penal em seus Estados.
“Uma das prioridades a ministra é prestigiar as Varas de Execução Penal e encontrar soluções para que haja maior celeridade processual e cada apenado tenha o seu direito respeitado. No Amazonas, o juiz Luís Valois é abnegado nessa missão, que conhece não só a questão teórica, sendo respeitado em todo o País, mas também o dia a dia da execução penal. O que foi feito aqui é o mínimo e desde que assumimos a Presidência estamos conversando com o juiz Valois no sentido de melhorar as condições de trabalho na VEP”, declarou o presidente do TJAM, antes do descerramento da placa de inauguração.