Setor Elétrico é discutido em audiência pública no MP-AM

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Nesta terça-feira, dia 11 de abril , o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), realizou Audiência Pública para tratar de problemas do setor elétrico do Estado do Amazonas. O encontro aconteceu no auditório Gebes Medeiros, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.


Participaram da audiência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Comissões de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa, Procon Manaus e Procon Amazonas, Fieam, Conselho de consumidores da Amazonas Distribuição de Energia, Sindicato dos Urbanitários do Amazonas, Defensoria Pública do Amazonas, diretores e advogados da Eletrobras Distribuição Amazonas.


Foram discutidos temas como falhas no fornecimento de energia em Manaus, tarifas cobradas da população e riscos de ocorrer apagões na capital, além da eletrificação em comunidades do interior do estado.


O Diretor Presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas Francisco Romário Wojcicki, justificou o apagão ocorrido na capital e em outros 3 municípios da região metropolitana de Manaus, no último dia 31 de março, ocasionado pelo desligamento de dois circuitos, no trecho Oriximiná-Silves, da Linha 500kV Tucuruí-Manaus, a qual integra o Sistema Interligado Nacional (SIN) . Para o Presidente da empresa, o problema poderia ser contornado de forma mais eficiente caso a geração de energia em Manaus estivesse normalizada, mas a usina de Aparecida não gera energia desde julho de 2016 porque a Petrobras suspendeu o fornecimento de gás natural para a Eletrobras.

“Nós temos tido um problema de contrato entre a Eletrobras e a Petrobras onde há uma discussão de dívidas do passado, o que ocasionou o corte no fornecimento de gás natural, com isso não tenho geração interna e tenho de aumentar a importação de energia do Sistema Interligado Nacional, de fato, aumenta o risco de termos um blackout”, afirmou Francisco Wojcicki.

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Wojcicki disse durante a audiência que há negociação em andamento para se pagar a dívida com a Petrobras e normalizar o fornecimento de gás para usinas geradoras em Manaus.

O Diretor Financeiro da Eletrobras Amazonas Distribuição, Celso Sant´Anna, também enumerou ações da empresa para melhorar o atendimento ao consumidor, como a aquisição de 38 caminhões que serão usados no trabalho de poda de árvores, o que vai prevenir avarias na rede elétrica da capital. Outros 130 carros usados para manutenção da rede já começaram a operar na cidade. “Estamos enfrentando o problema de frente”, destacou o diretor.


De acordo com o Promotor de Justiça Otávio Gomes, o setor elétrico será monitorado e terá atenção especial por parte dos órgãos de fiscalização. “A ideia é termos um comitê de acompanhamento da situação do setor elétrico no Amazonas envolvendo todos os órgãos de defesa do consumidor para levantar as deficiências que possam haver no fornecimento do serviço e propor algumas medidas”, ressaltou o Promotor.  
  


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