MPAM
Ceaf anuncia período de inscrição para o XVI Júri Simulado do MP-AM
A partir da próxima segunda-feira, 06 de agosto, estará aberto o período de inscrição para o XVI Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas que, este ano, presta homenagem ao Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz.
As instituições de ensino superior interessadas em participar do evento devem encaminhar Carta-Ofício à Comissão Organizadora, até o dia 06 de setembro de 2018, indicando suas equipes, que devem ser formadas por no máximo seis estudantes, sendo três titulares e três suplentes.
Sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento visa desenvolver o espírito de debate e contradição, indispensável ao futuro profissional da área jurídica, promovendo a articulação entre ensino e pesquisa com a ética profissional aplicada ao campo prático.
O Júri Simulado do MP-AM já tem tradição no Estado e reúne acadêmicos de direito das principais instituições de ensino superior amazonenses. Cada instituição concorre com apenas uma equipe composta por estudantes, regularmente matriculados no curso de graduação em Direito, que estejam cursando ou tenham cursado as disciplinas Direito Penal II e Direito Processual I, ou equivalentes. A avaliação é feita de forma individual e por equipes. No encerramento do Concurso é realizada a premiação em dinheiro para as três primeiras colocações, além de troféus e medalhas.
Organização e Funcionamento
A Comissão Organizadora do XVI Concurso de Júri Simulado do MP-AM foi instituída pela Portaria nº 1070/2018/PGJ e é presidida pela Coordenadora do CEAF, Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, tendo como membros as Promotoras Sarah Pirangy de Souza e Sílvia Abdala Tuma. O Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho é o Presidente da Comissão Julgadora que possui, ainda, como membros, os Promotores Géber Mafra Rocha, Clarissa Moraes Brito e Rogério Marques Santos.
No Júri Simulado, são debatidos processos penais de crimes contra a vida com sentença transitada em julgado. Os nomes dos envolvidos são preservados por meio do uso de pseudônimos. Os júris são presididos por Juízes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Na avaliação individual, a Comissão Julgadora considera a correção gramatical, o raciocínio, os fundamentos e a consistência da argumentação desenvolvida, a capacidade de interpretação e exposição, desenvoltura e a ética na regência da acusação e defesa. Na avaliação por equipes, sai vitoriosa a equipe que, conforme decisão majoritária do Conselho de Sentença, obtiver maior pontuação resultante do acolhimento da tese sustentada em plenário, considerando-se a materialidade do delito, autoria ou participação no crime, sentença e agravantes ou atenuantes.