Arsam atende MP-AM e anuncia convênio para melhorar água distribuída em Tefé

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Atendendo a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) anunciou que vai firmar convênio com a prefeitura de Maués, para melhorar a qualidade da água distribuída no município localizado a 522 quilômetros de Manaus. A medida é resultado de denúncia feita por moradores de Tefé quanto à presença de ferrugem e barro na água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae). A titular da 1ª PJ de Tefé, Promotora de Justiça Marina Campos, agiu extrajudicialmente para resolver o problema.

A Promotora de Justiça Marina Campos encaminhou ofício à Arsam e a outros órgãos públicos requisitando informações referentes ao controle interno de qualidade dos serviços de água do município. Em reunião com o prefeito de Tefé, Normando Bessa (PMN), o diretor-presidente do Saae, Armando Athos, engenheiros da autarquia e o diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz, foram definidas as providências para resolver o problema.

A Promotora de Justiça Marina Campos apontou a necessidade de orientação e regulação para realizar intervenções e melhorias na distribuição de água na localidade. “Na cidade de Tefé, serão necessárias muitas obras para que a qualidade da água seja satisfatória e não cause danos à saúde da população. E tudo isso demanda muito tempo. No entanto, o Ministério Público estadual vai acompanhar de perto esse processo e também vamos estabelecer prazos para que o problema seja resolvido”, declarou Marina Campos.

A diretora técnica da Arsam, Sissy Santos, orientou o prefeito, Normando Bessa, sobre a aprovação do plano municipal de saneamento básico para que as fiscalizações sejam efetivadas. “De acordo com a lei nº 11.445/2007, todos os serviços básicos deverão ser regulados, independente da natureza do prestador de serviços, se estadual, municipal ou privado. A partir do momento em que houver interesse do prefeito em firmar um convênio com a Arsam, podemos desempenhar a competência de órgão regulador deste serviço no município, acompanhando o plano de saneamento, com todas as metas estipuladas em contratos”, anunciou a diretora da Arsam.

O engenheiro Jorge Caresto, da Arsam, foi designado para fazer a análise técnica da água. “O relatório vai ser finalizado e encaminhado até a primeira semana de julho. Após as discussões, é possível um posicionamento institucional, vindo do prefeito, para que a qualidade da distribuição de água em Tefé seja superior. A Arsam só pode regular e fiscalizar os serviços de água e saneamento se houver interesse do poder concedente, mediante um termo de convênio feito pela prefeitura, enquanto isso, vamos continuar a estudar as condições e possibilidades para que esse convênio seja concretizado”, explicou Walter Cruz.


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