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Procurador-Geral de Justiça participa da inauguração do Fórum Cívil da Capital
O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro participou, na manhã desta quarta-feira, 20 de junho, da inauguração do novo Fórum Cível da Capital. A unidade, inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, vai abrigar as Varas Cíveis que funcionam atualmente no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no mesmo complexo do novo prédio, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. Com a inauguração e a progressiva transferência das Varas Cíveis para o novo prédio nesta quarta, o Fórum Henoch Reis passará a abrigar somente as Varas Criminais, oferecendo assim mais espaço também para o atendimento às demandas dessa área.
A solenidade de inauguração do fórum cível foi às 11h com a presença de representantes de instituições integrantes do Sistema de Justiça, magistrados, servidores e convidados. O fórum recebeu o nome da desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, juíza de carreira que morreu em 2010, aos 61 anos, nove meses depois de ter sido promovida ao cargo pelo critério de merecimento. O irmão da magistrada, Francisco José de Vasconcelos, representou a família na solenidade.
O Presidente do TJAM afirmou que a inauguração do fórum é uma realização compartilhada entre a sua administração e a da desembargadora Graça Figueiredo – que o antecedeu na presidência da Corte Estadual e tomou a decisão de construir o novo fórum de Justiça, dando início às obras.
“Na minha gestão, aqui também representada pelos desembargadores Jorge Lins e Aristóteles Thury e por todos os demais desembargadores– porque nesta administração, todos participaram – tomamos a decisão de dar prosseguimento e concluir as obras do fórum. Fizemos isso mesmo tendo assumido a direção do Tribunal num momento de muitas dificuldades, decorrentes da crise econômica enfrentada pelo País. O Poder Judiciário havia devolvido o duodécimo ao Poder Legislativo, então, o cenário era de que seria quase impossível concluir a obra. Mas com muito diálogo, inclusive com a Assembleia Legislativa para reverter a questão do duodécimo, hoje, estamos fazendo a entrega do novo fórum”, disse Pascarelli.
O presidente do TJAM destacou que o novo espaço proporcionará melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores, aos defensores públicos, promotores de justiça e advogados, mas principalmente, assegurará melhor estrutura de atendimento aos cidadãos que buscam os serviços da Justiça. “Para cá serão transferidas gradativamente as Unidades de Processamento Judiciário, as chamadas UPJs; as Varas Cíveis, as Varas de Família e o Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos). Há também um excelente espaço para a Defensoria Pública, Sala para a OAB e até uma brinquedoteca que dará suporte às mães ou pais que vêm às Varas de Família participar de alguma audiência”, explicou o presidente do TJAM. A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) que concentra a 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis será a primeira a ter os serviços transferidos para o novo prédio.
O Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, parabenizou a gestão do desembargador Pascarelli por conseguir fazer tanto em tão pouco tempo. ''O sentimento de dever cumprindo vem de encontro ao sucesso da gestão. Vossa excelência compartilhava comigo ontem que depois de muita tensão, muita agonia, enfim, conseguia sorrir, que era algo que já não fazia há um certo tempo. Estamos aqui diante de diversos gestores que sabem que gestão é difícil e que sabem o quão tenso é isso, além dos problemas e desgastes emocionais que a mesma traz, mas essas sensações só acometem os bons gestores, aqueles que têm compromisso com a causa, que agem sempre fazendo o correto, que têm em si a obstinação em fazer o melhor na área que escolheu. Então parabenizo o presidente , em conjunto com sua equipe, por realizarrem tanto em tão pouco tempo, mesmo com os meses de crise, com as dificuldades financeiras” destacou o PGJ.
Orçada em R$ 22.809.179,72, a obra foi iniciada no segundo semestre de 2015 e executada pela empresa SBA Engenharia Ltda, conforme licitação de Concorrência Pública nº 001/2015. Projetado com oito pavimentos, o empreendimento possui aproximadamente 12 mil metros quadrados. No térreo do prédio ficarão setores administrativos, a Diretoria do fórum, setor de Protocolo, Ouvidoria, auditório com capacidade para 142 lugares, Divisão de Engenharia, bancos, Centro de Processamento de Dados (CPD) do fórum, lanchonete e brinquedoteca.
