MP-AM faz reunião para tratar da redução do preço do Diesel

DSC 0257.portal


O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), reuniu representantes de órgãos de controle e do setor econômico de combustíveis para tratar do acompanhamento da implementação das medidas adotadas pelo Governo Federal para redução do preço do óleo diesel no Estado. O objetivo é garantir que a redução chegue ao consumidor final. A titular da 81ª Prodecon, Promotora de Justiça Sheyla Andrade, também participou da audiência, que aconteceu nesta sexta-feira, 08 de junho de 2018, na sede do MP-AM.


Representantes da Refinaria de Manaus (Reman), das distribuidoras, dos postos revendedores, do Procon AM, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) participaram do encontro.


“Encaminharemos, a partir dessa audiência, recomendações sobre os 46 centavos às refinarias de Manaus, às próprias distribuidoras de combustíveis e, em conjunto com a atuação do PROCON, na fiscalização, já tendo autuado alguns postos de gasolina. Também encaminharemos recomendação à própria Sefaz, na questão tributária, tendo em vista que eles cobram por uma média ponderada, o que acaba não sendo refletido no preço final para o consumidor. Então, nosso interesse é que essa diferenciação de preço, de 41 a 46 centavos, chegue na bomba e o consumidor realmente obtenha o resultado que está esperando'', disse o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes.

DSC 0260. portal


Últimas Notícias
MP-AM instaura inquérito para investigar condições de abatedouro em Benjamin Constant

Notícias
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de Benjamin Constant (PJBC),...
Delegada alvo de representação do MP-AM é presa em operação da Polícia Civil

Notícias
  O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de Codajás, ofereceu...
MP-AM participa da semana do Juizado Itinerante em Manaquiri

Notícias
    O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri,...
MP-AM participa do Projeto Tribuna Jurídica, da Esmam

Notícias
Nesta quarta-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) teve participação destacada...