MPAM
Programa Recomeçar do MP-AM faz parceria com a DEPCA
Representantes do Programa Recomeçar estiveram nesta quarta-feira, 30 de maio de 2018, na sede da DEPCA (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente) para firmar parceria, disponibilizando os serviços da equipe Psicossocial do Programa à delegada titular Dra. Joyce Viana.
O objetivo é unir forças para que as vítimas, crianças e adolescentes, recebam atendimento psicossocial num menor espaço de tempo.
Para a Promotora que Coordena o Programa, Dra. Silvana Ramos Cavalcanti, é fundamental que o Ministério Público esteja integrado com as demais instituições que atuam no combate aos crimes contra crianças e adolescentes. “Colocamos a equipe do Programa Recomeçar à disposição da DEPCA para atuar nos casos mais graves com o objetivo de estabilizar a condição psicológica dos menores e ainda juntar relatório psicossocial, que poderá ser utilizado pelo promotor antes do oferecimento da denúncia. Isso dará mais celeridade ao encadeamento dos processos e, sobretudo, oferecerá mais rapidamente apoio psicológico ao menor vítima de qualquer tipo de violência”.
O Programa Recomeçar é um Núcleo de Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial criado em 2016 pela Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, para oferecer subsídio ao trabalho dos Procuradores e Promotores de Justiça no desenvolvimento das ações ministeriais que visem assegurar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Nesse momento, amplia seu rol de parceiros, colocando-se à disposição da sociedade por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), que é um órgão policial especializado em crimes contra a criança e ao adolescente, como violências físicas, psicológicas, exploração econômica, abuso sexual, pornografia, entre outros.
O Programa Recomeçar coloca à disposição da DEPCA as ações desenvolvidas pela equipe, com a finalidade de colaborar para a garantia do melhor atendimento e atenção às crianças e adolescentes vitimadas pela violência.