MPAM
ESMAM lança o livro “Improbidade Administrativa”, coordenado pelo Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques
A Escola da Magistratura do Amazonas - Esmam, instituição vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, recebeu durante a noite desta quinta-feira (24) cerca 250 pessoas durante a palestra intitulada Improbidade Administrativa: Temas Atuais e Controvertidos, proferida pelo Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MP-AM, Leda Mara Nascimento Albuquerque, representou o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro no evento.
Na oportunidade, o Ministro também o lançou o livro de mesmo tema. “Essa é uma obra coletiva. A intenção, desde o início, foi tomar alguns temas sobre a matéria e reunirmos alguns expoentes da magistratura e da academia para discorrer sobre o assunto. Dezoito colegas desenvolveram apontamentos importantes que reunimos nesse livro, composto por artigos elaborados por ministros dos tribunais superiores, pelo procurador-geral da República e outros membros do Ministério Público, além da contribuição de desembargadores federais, advogados e estudiosos com vivência nas diferentes esferas de aplicação da norma.”
A obra, que tem prefácio redigido pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, é uma resposta aos debates suscitados pela comunidade jurídica acerca da aplicação e alcance da Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), desde sua criação, em razão da complexidade que envolve o exercício da função pública.
A palestra durou cerca de 40 minutos e ao final os interessados puderam adquirir um exemplar autografado pelo Ministro amazonense.