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MP-AM emite Nota Técnica para evitar reajuste abusivo nos preços de combustível, alimentos e produtos de primeira necessidade
Após verificar as notícias veiculadas na imprensa indicando que fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes e constatar aumento no valor do combustível em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio de suas Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, emitiu nesta sexta-feira, 25 de maio, Nota Técnica para orientar donos de postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais a não realizar aumentos arbitrários nos preços de combustíveis, alimentos e produtos de primeira necessidade. A recomendação vale para reajustes sem fundamento no custo de aquisição e, caso já tenham elevado os preços, que retornem aos valores anteriores.
O documento, assinado pelos Promotores de Justiça Otávio Gomes, Lincoln de Alencar Queiroz e Sheyla Andrade, recomenda que os Procons Municipal e Estadual realizem levantamentos e fiscalização para inibir e reprimir as práticas abusivas e comuniquem as violações verificadas ao Ministério Público.
A nota também prevê que os estabelecimentos deem prioridade ao abastecimento de veículos destinados à manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, transporte e segurança pública.