MPAM
MP-AM sedia reunião para viabilizar realização de perícias na área ambiental
Na manhã da última quarta-feira, 28 de fevereiro, o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro coordenou uma reunião em que estiveram presentes membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e representantes do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ipaam, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O encontro foi realizado na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça e selou a intenção dos órgãos em formatar uma parceria com a UEA para utilização dos serviços que podem ser prestados pelo laboratório da Central de Análises Químicas (CAQ/UEA) da instituição de ensino. De acordo com o coordenador da CAQ/UEA, Prof. Dr. Sergio Duvoisin Junior, o laboratório está oferecendo à comunidade acadêmica equipamentos de média e alta complexidade, sendo que, por conta desses aparelhos de última geração, professores parceiros de instituições como Harvard University, California University, North Caroline University e INPE vêm ministrando cursos para pesquisadores da UEA e público externo. Estes cursos são desde a formação básica no uso destes equipamentos até a resolução de problemas pontuais específicos para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas, ainda assim, o coordenador acredita que o laboratório pode ser melhor aproveitado, inclusive por órgãos públicos com atuação na área de meio ambiente que necessitam do serviço de análises químicas para fins de perícias técnicas.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a parceria que se desenha será um grande avanço para o Ministério Público Estadual. “Em virtude da nossa necessidade em realizar perícias, a intenção é assinar um termo com a UEA no sentido de fazermos uso tanto do laboratório, quanto da expertise dos pesquisadores. Em contrapartida, vamos nos responsabilizar pelos insumos necessários. É um grande avanço, pois do ponto de vista orçamentário não teríamos condições de ter um laboratório como esse na nossa estrutura”, afirmou o Procurador-Geral.
Para a Promotora de Justiça Maria Cristina Rocha, titular da 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, uma das articuladoras dessa parceria, um dos caminhos é destinar recursos em termos de compensação ambiental para o laboratório, o qual atenderia às demandas dos órgãos. “Nós precisamos de exames laboratoriais e hoje encontramos uma dificuldade muito grande, pois são análises de amostras de água, do solo, do ar, que muitas vezes temos de mandar para fora do estado e pagamos caro por isso. Nós desconhecíamos esse potencial e o que ele pode nos oferecer”, destacou a Promotora entusiasmada.
Ao fim da reunião, os órgãos firmaram compromisso em agendar uma visita ao laboratório da UEA, a fim de constatar as potencialidades e definir as demandas de cada um. Será elaborado um termo de colaboração para definir a participação de cada órgão e a UEA nessa parceria.
