PGR defende diálogo permanente entre Ministérios Públicos federal e estaduais

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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta segunda-feira (9) procuradores-gerais de Justiça de todos os estados brasileiros, ou seus respectivos representantes. O encontro faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ministérios públicos estaduais e federal, que tem o apoio da atual gestão do Ministério Público da União (MPU).
Durante a reunião, Raquel Dodge afirmou que o principal objetivo é incentivar a união dos ramos do Ministério Público, além de encurtar a distância entre os membros nos estados e estabelecer um diálogo permanente e horizontal na instituição. “Todos os membros devem ter vez e voz no Ministério Público”, afirmou.


A Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, representou a instituição no encontro e avaliou que o evento foi muito proveitoso, pois refletiu o desejo da Procuradora-Geral da República em promover a integração do Ministério Público brasileiro. “A Doutora Raquel afirmou que vai defender o Ministério Público como uma instituição una e indivisível, inclusive no tangente às demandas nacionais, objetos de Pacs e projetos em trâmite no Congresso Nacional", afirmou.  

Segundo a Subprocuradora, vários problemas foram destacados em relação à falta de estrutura em alguns Mps, principalmente na região norte, o que dificulta o cumprimento de algumas resoluções e determinações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Há necessidade de que o Conselho Nacional do Ministério Público lance um olhar especial sobre os Ministérios Públicos da região norte, ante as especificidades dessa região, que dificultam a implementação de ações recomendadas pelo Conselho Nacional", salientou. 

 

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Já os Procuradores-Gerais de Justiça ressaltaram a importância dessa interlocução para o fortalecimento das instituições e a otimização dos trabalhos em defesa da sociedade. “Este fórum é importante para discutirmos temas comuns aos Ministérios Públicos”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Sandro José Neis – atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).


A Procuradora-Geral da República aproveitou a oportunidade para apresentar parte dos integrantes de seu gabinete e colocar a equipe à disposição dos procuradores-gerais. Ela solicitou, ainda, atenção especial dos estados na atuação eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, lembrou que o Brasil está a um ano das eleições e reiterou a necessidade de integração dos membros com as Procuradorias Eleitorais.


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