MPAM
Corregedoria Nacional do MP promove capacitação sobre atuação resolutiva no MP-AM
Teve início nesta segunda-feira, 21 de agosto de 2017, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o Minicurso de Atuação Resolutiva do Ministério Público, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, fez a abertura do evento, destacando a importância da capacitação de membros e técnicos jurídicos do parquet amazonense.
“É com satisfação que recebemos essa equipe da Corregedoria Nacional do MP diante da relevância do assunto para a melhoria da atuação do Minitério Público amazonense em prol dos interesses da sociedade”, declarou o Procurador-Geral.
A Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva, destacou a importância do minicurso que orienta os promotores de Justiça sobre a atuação resolutiva do Ministério Público. “Depois da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma no modelo de atuação do Ministério Público. Nós deixamos de ser um MP demandista para se tornar resolutista. O promotor de justiça deve ser proativo, buscando racionalizar a judicialização e ultilizando mecanismos de negociação para obter resultados que garantam os direitos fundamentais previstos na Constituição”, disse a Corregedora-Geral.
O evento tem duração de dois dias e é destinado a Membros, agentes técnicos jurídicos e assessores do órgão ministerial amazonense. Após a dissolução da mesa de abertura, presidida pelo Procurador-Geral Fábio Monteiro, o Promotor de Justiça do MPRN e membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Mariano Paganini Lauria, deu início ao minucurso de atuaçã extrajudicial, abordando as classes taxonômicas e standards de atuação resolutiva adotadas no órgão ministerial.
À tarde, o coordenador do Centro de Apoio da inclusão do Rio Grande do Norte, Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, fez uma exposição sobre casos práticos de atuação resolutiva. Em seguida, a Coordenadora do Núcleo de Inspeções e Correições da Corregedoria Nacional, Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Lopes, falou sobre a estruturação do Ministério Público para a atuação resolutiva.
O Minicurso de Atuação Resolutiva prossegue na manhã de hoje, 22 de agosto de 2017, com palestra da Coordenadora-Geral da CNMP, Promotora de Justiça do MP-DFT, Lenna Nunes Daher, sobre o Ministério Público como instituição de garantia de acesso à Justiça nas esferas judicial e extrajudicial.