MPAM
PGJ defende pacto pela sustentabilidade econômica do Estado na apresentação à imprensa do Plano Estratégico MP-AM 2012-2027
O Ministério Público do Estado do Amazonas vai liderar o estabelecimento de um pacto multi-institucional pela segurança econômico-financeira do Estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 7 de julho de 2017, pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, durante coletiva de apresentação à imprensa do Plano Estratégico MP-AM 2017-2027.
A iniciativa coincide com o processo de execução do Plano Estratégico do órgão ministerial e visa garantir suporte à concretização dos 20 objetivos macro-estratégicos estabelecidos para os próximos dez anos, além de promover uma discussão profunda com outras instituições, a fim de se criar uma consciência coletiva sobre a necessidade em planejar ações que resultem em um Amazonas melhor preparado para enfrentar cenários de escassez orçamentária.
“Ao longo de todo o esforço de estudo, análise e pesquisa despendidos para a elaboração do Plano Estratégico do MP-AM, identificamos algo que já discutíamos informalmente e que vem se agravando nos últimos anos: a falta de uma discussão profunda e ampliada por parte dos agentes do cenário econômico acerca de um projeto seguro, sustentável e passível de ampliação, para o estado do Amazonas.”, declarou o PGJ.
O pacto deve ser firmado por meio da realização de um fórum de discussões públicas, do qual participarão todas as instituições que, de forma direta e indireta, atuem ou contribuam para a sustentação econômico-financeira do Estado. O Procurador-Geral fará visitas aos chefes das instituições com início de agenda previsto ainda para o mês de julho.
“Queremos uma discussão efetiva, por isso vamos definir um programa de ação, com prazos estabelecidos. Todos serão convidados a colaborar, apresentando suas ideias, propostas. O que não dá é para permanecermos estáticos diante da insegurança política que estamos vivenciando e da fragilidade do cenário econômico, sem tratarmos disso como a matéria mais importante dos dias de hoje”, sustentou o PGJ.
Antecipando possíveis questionamentos quanto ao protagonismo do MP-AM no esforço pelo estabelecimento do pacto pela segurança econômico-financeira do Amazonas, o PGJ Fábio Monteiro apontou a falta de iniciativas neste sentido e a grave instabilidade política e financeira vivenciada em âmbitos nacional e estadual.
O Procurador-Geral citou algumas medidas adotadas por alguns órgãos do Estado para conciliar gastos e orçamento, apontando a necessidade de se ampliar o debate para a questão de fundo, que remete à situação econômico-financeira do Estado. Segundo ele, os problemas de segurança, da saúde, educação, não vão ser resolvidos sem que o Estado disponha dos recursos necessários para isso.
“Cada órgão toma as suas medidas, de forma legal e legítima, para lidar com a falta de recursos, mas o momento não é de se discutir questões pontuais, e sim, de buscar soluções em nível macro. Fala-se em crise política, queda na arrecadação, mas não se discute publicamente e com profundidade a realidade socioeconômica do Estado e nem sobre o que se pretende fazer para reverter isso. Vamos esperar um milagre para melhorar a arrecadação?”, questionou.
Plano Estratégico MP-AM 2017-2027
Com o intuito de preparar o MP amazonense para o enfrentamento das demandas sociais ao longo dos próximos dez anos, o MP-AM deu início à elaboração do seu Plano Estratégico em fevereiro deste ano. Desde então, com consultoria da Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, foram realizados 12 workshops, dezenas de reuniões setoriais de estudo, treinamento e lançamento de dados, visitas, entrevistas, seminários e, inclusive, uma pesquisa de cenários, para a construção do Plano Estratégico MP-AM 2017-2027.
A coletiva de apresentação do plano atende à atribuições funcionais do órgão ministerial, cuja atuação visa a garantia dos direitos e interesses da sociedade. Na apresentação do Plano, o Procurador-Geral Fábio Monteiro falou sobre o processo de planejamento, destacando a relação dos objetivos macros que o órgão ministerial pretende atingir, até 2027, com a crise político-econômica vivenciada no país e, em especial, no Amazonas.
“Diversos problemas afetos à nossa atuação têm se agravado muito com a crise econômica e com os problemas decorrentes dela, como o desemprego, a queda na arrecadação, a evasão escolar, aumento da criminalidade e tráfico de drogas. Estamos diante de situações temerárias, das quais não podemos atuar apenas de forma imediatista. Precisamos de planejamento para enfrentar esta situação de forma organizada”, declarou o PGJ.
Com papel atuante na elaboração do Plano Estratégico do MP-AM, o diretor de planejamento, José Alberto Machado, é um dos responsáveis pela adoção da governança estratégica no órgão ministerial, que, visa, conforme preceitos do Conselho Nacional do Ministério Público, a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
“O que a sociedade amazonense pode esperar da execução do Plano Estratégico do MP-AM é, em primeiro lugar, uma ação mais sistematizada do MP e comprometida com objetivos claramente estabelecidos com data, prazo, metas e indicadores para serem medidos em sua efetividade e execução. Nós esperamos, como é o objetivo maior da atribuição do MP, contribuir para que a sociedade tenha mais paz, mais segurança, dignidade , cidadania, proteção integral à criança e ao adolescente, enfim, a melhoria de todas aquelas atividades-fim que fazem do MP essa força ativa, nacionalmente e regionalmente”, observou o diretor.