Ouvidora-Geral do MPAM apresenta seu Plano de Gestão como Presidente eleita do CNOMP
- Criado: Segunda, 15 Abril 2024 12:11
- Publicado: Segunda, 15 Abril 2024 12:11
Apresentação faz parte da primeira reunião extraordinária presidida pela Procuradora de Justiça Jussara Pordeus à frente do Conselho
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva, presidiu na tarde desta quarta-feira, 10, a 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos.
Durante a ocasião, a Procuradora de Justiça Jussara Pordeus apresentou seu Plano de Gestão à frente do CNOMP, focado no cumprimento da agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas - ONU pelas Ouvidorias, além da participação e incorporação de princípios e diretrizes de Organizações Internacionais e no intercâmbio de informações e boas práticas com outros órgãos de ombudsman, modelo adotado por instituições com a função de receber críticas, sugestões e canalizar as demandas recebidas. Além disso, planeja aproximar-se de outros órgãos colegiados do Ministério Público, e da CONAMP, a Associação nacional dos membros do Ministério Público.
Ocorreu também a apresentação e deliberação da Minuta de Resolução que recomenda a forma de atuação das Ouvidorias dos MPs durante as Eleições Municipais, no recebimento de denúncias em seus canais e via Sistema Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todas as medidas resolutivas serão apresentadas presencialmente no 1º Encontro da Rede Nacional de Ouvidorias que será realizado no dia 18 de abril, em Brasília/DF, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
