Corregedoria-Geral do MP/AM

A Corregedoria-Geral é órgão integrante da Administração Superior do Ministério Público, chefiada pelo Corregedor-Geral, escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça dentre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores, mediante eleição e voto secreto, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A função desse órgão não se restringe a fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, o que faz por meio de inspeções, correições, ordinárias e extraordinárias. Detém a responsabilidade de orientar os trabalhos institucionais a fim de alcançar o melhor desempenho, o que faz por meio de recomendações, instruções, acompanhamento do estágio probatório e até mutirões de atuação em processos judiciais.

 

COMPOSIÇÃO  (Biênio 2017/2019)

 

JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA

Procuradora de Justiça Corregedora-Geral do MP/AM

 

MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT

Promotora de Justiça Corregedora-Auxiliar para Assuntos de Entrância Final 

 

RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA

Promotora de Justiça Corregedora-Auxiliar para Assuntos de Entrâncias Inicial e Estágio Probatório

 

REGIMENTO INTERNO DA CGMP

 Resolução nº 065/2014-CSMP (Altera o Regimento Interno).

CORREIÇÕES

Orientações para Correição

Formulário de Correição

 

INSPEÇÕES

Orientações para Inspeção

Formulário de Inspeção nas Promotorias

Formulário de Inspeção nas Procuradorias

Formulário de Inspeção nas Coordenadorias (CAOPs)

Formulário de Inspeção no GAECO

Calendário de Inspeções 2016 

Formulário de Inspeção no CEAF

 

Contato: 92 3655-0544 / 3655-0555 (Fax)

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Atualizações do RAF 

Atualização RAF-OFFLINE - Novos Movimentos  (Download) (Instruções para Atualização)

 

CARTA DE CAMPO GRANDE (4 DE DEZEMBRO DE 2015)