Resoluções do CPJ
Resoluções do CPJ.
Anexos
RES.2014.0013_ELEIÇÃO PGJ_2014.2016.pdf
Res.2015.0003_homologa candidatos a CGMP e CSMP EXTRATO.pdf
RES.2014.0022_Eleição dos Membros do FAMP 2014.pdf
Res.2015.0001_930022_RITA_Reajusta subsídio_Projeto de Lei EXTRATO.pdf
Res.2015.0013_JUSSARA_ 2015-992_ Atuação excluiva CAO-CRIM _improvimento VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf
RES.2015.0026_1013698_Plano Plurianual 2016-2019 e Proposta Orçamentária EXTRATO.pdf
RES.2014.0003_697175_ROQUE_Prestação de Contas da PGJ 2012.pdf
Res.2016.0013_958388_ALBERTO_Recomendação para membros do MP divulgarem agendas_EXTRATO.pdf
Res.2015.0010_SILVANA_Criação de Promotoria Crimes Tributários_VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf
RES.2014.0021_893945_JUSSARA_Cargos comissionados membros_Projeto de Lei.pdf
Res.2015.0002_930018_FLÁVIO_Reajusta remuneração servidores_Projeto de Lei EXTRATO.pdf
Res.2016.0024_ALBERTO_1059706_Recurso CSMP_Maués_Jacob dos Santos Moraes_EXTRATO.pdf
RES.2014.0005_806883_SUZETE_Reajusta subsídio_Projeto de Lei.pdf
Res.2015.0020_Resultado eleição Comissão Especial Fiscalização Orçamentária_30.07.15 EXTRATO.pdf
RES.2014.0016_813175_ANTONINA_Criação de 20 vagas de membro do MPE.pdf
Res.2015.0030_2012-33107_RITA_Distriuição majorada de procesos nas Câmaras Cìveis EXTRATO.pdf
RES.2014.0009_697310_FLÁVIO_Prestação de Contas da FAMPE 2012.pdf
RES.2014.0011_2014-17058_NOEME_Relatório 4o trimestre 2013_Aprovação.pdf
RES.2014.0007_810901_NICOLAU_Reajusta remuneração servidores_Projeto de Lei.pdf
Res.2016.0008_NOEME_728820_ Anulação Delegação Sub_improvimento_EXTRATO.pdf
RES.2014.0001_724664_MARIA JOSÉ_Não Conhecimento.pdf
RES.2016.0002_1035936_NOEME_Aprova Relatório da Comissão Contas da PGJ 2014_EXTRATO.pdf
RES.2014.0006_806884_PEDRO_Reajusta remuneração servidores_Projeto de Lei.pdf
RES.2014.0008_795830_PÚBLIO_Alteração Eleição CGMP.pdf
RES.2014.0014_Homologação das inscrições a PGJ.pdf
Res.2015.0023_Delegação da execução do concurso EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.pdf
RES.2016.0005_1073278_SILVANA_lei 3147-2007_redução de diárias ATJ_Projeto de Lei_EXTRATO.pdf
Res.2016.0006_Alteração do Regimento Interno CPJ_Altera o art 12_distribuição eletrônica_EXTRATO.pdf
Res.2015.0006_Resultado eleição Ouvidor EXTRATO.pdf
RES.2014.0015_2012-1248_SANDRA_Alteração atribuições Maria da Penha_Arquivamento.pdf
RES.2014.0012_805550_SILVANA_Recurso D.ª Helena_Não conhecimento.pdf
RES.2016.0025_1023060_RITA_art 247_critérios desempate em antiguidade_EXTRATO.pdf
Res.2015.0004_AQUINO_ 2012-30342_ Recurso Agentes de Serviço_improvimento EXTRATO.pdf
RES.2016.0009_1067781_CARLOS_art 290_redução ajuda de custo_Projeto de Lei_EXTRATO.pdf
Res.2015.0024_Aprovação do edital do concurso EXTRATO PARA PUBLICACAO.pdf
RES.2016.0019_Moção de Aplausos Dr. Mauro Campbell_EXTRATO.pdf
Res.2016.0015_1081891_NAZARÉ_Aprovação do Conselho Diretor do Provita_EXTRATO.pdf
Res.2015.0007_Alteração do Regimento Interno CPJ_Inclui art 16-B_Questões preliminares EXTRATO.pdf
RES.2014.0020_Auxilio Moradia.pdf
RES.2014.0017_2012-51588_SANDRA_Recurso conflito de atribuição 57a x 50a x PRT_Não conhecimento.pdf
RES.2016.0004_1067784_NOEME_art 287_redução de diárias_Projeto de Lei_EXTRATO.pdf
Res.2015.0022_1008578-2015_FRANCISCO e JANOT_DESAGRAVAR PGR VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf
RES.2016.0012_ELEIÇÃO PGJ_2016-2018_Regulamento.pdf
RES.2014.0002_719928_ROQUE_Recurso_Anulação da Recomendação.pdf
RES.2016.0023_1122793_Revisão Plano Plurianual 2016-2019 e Proposta Orçamentária 2017_EXTRATO.pdf
Res.2015.0025_1025082_Moção Aplausos Dr. Mauro Campbell EXTRATO.pdf
Res.2015.0019_880915-2014_AQUINO_Proposta orçamentária 2014-2015 - Não conhecimento EXTRATO.pdf
RES.2014.0024_902670_ANTONINA_Fracionamento de férias dos membros_Projeto de Lei.pdf
Res.2016.0021_NICOLAU_1013310_Recurso PGJ_Conflito atribuições_58a e 56a PJ_EXTRATO.pdf
RES.2016.0007_1028939_HAMILTON_indicação de subs na campanha_rejeição_Projeto de Lei_EXTRATO.pdf
Res.2016.0022_ROQUE_798691_Recurso PGJ_Designação do Eleitoral_RA_EXTRATO.pdf
RES.2014.0019_847765_Projeto de Exerc_acumulat_ajuda_de_custo.pdf
Res.2016.0010_NICOLAU_953890_Recurso PGJ_Sindicância Servidor_João Cloves_EXTRATO.pdf
Res.2016.0020_AQUINO_944330_Recurso de omissão do PGJ__defere parcial_Dna Helena_EXTRATO.pdf
RES.2016.0003_PGJ_Altera Res 006-2008-CPJ_exclui custeio do impedimento do FAMP_EXTRATO.pdf
RES.2016.0018_ELEIÇÃO PGJ_2016-2018_Homologa candidatos inscritos_EXTRATO.pdf
Res.2016.0017_SEM RELATOR_2016-004616_Férias PGJ_Deferido_Carlos Fábio Braga Monteiro_EXTRATO.pdf
