TIPICIDADE CONGLOBANTE: ALGUMAS LINHAS por Bruno Haddad Galvão
Se te perguntarem em prova o que é tipicidade conglobante, o que você diria?
Para não errar, preste atenção no que vou escrever.
A teoria da tipicidade conglobante foi desenvolvida pelo grande Eugênio Zaffaroni.
Esta teoria parte de uma idéia óbvia, mas que não foi observada por 99% dos doutrinadores penalistas.
Ela simplesmente afirma que se existe uma norma que permite, que fomenta ou que determina uma conduta, o que está permitido, fomentado ou determinado por uma norma não pode estar proibida por outra.
Não é uma idéia óbvia? Claro que sim e é isso que você vai escrever na prova.
Mas atente: adotada esta idéia, muita coisa mudará e o estudioso deverá quebrar alguns de seus paradigmas construídos muitas vezes na época da faculdade.
